Projeto de Lei nº 131/2022
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Arquivado
Projeto de Lei nº 106/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 97/2022
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 65/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 40/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CÍCERO DE ALMEIDA BRANDÃO
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